Informativo de Legislação Federal 13.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar reforma da Lei de Execução Penal Humanização da pena e ressocialização do preso. Esses princípios estão na…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 12.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ analisa na quarta voto distrital e demissão de servidor público A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Informativo de Legislação Federal 11.09.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLV 24, de 2017 (MP 776/2017) Ementa: Altera a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros…
Informativo de Legislação Federal 06.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ pode votar na quarta-feira PEC que institui o sistema parlamentarista A reforma política movimenta as discussões no…
Informativo de Legislação Federal 05.09.2017
Notícias Senado Federal Voto distrital misto, parlamentarismo e maioridade penal estão na pauta da CCJ Estão na pauta da reunião de quarta-feira (6)…
Informativo de Legislação Federal 04.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ deve retomar análise de redução da maioridade penal A proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) prevê a penalização…
Informativo de Legislação Federal 01.09.2017
Notícias Senado Federal Projetos visam superar fragilidades jurídicas em torno do impeachment O impeachment deixou no Congresso Nacional um rastro de…
Informativo de Legislação Federal 31.08.2017
Notícias Senado Federal Congresso derruba veto à lei que cria regras para regularização fundiária O Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal 30.08.2017
Notícias Senado Federal Publicada lei que regulamenta trabalho dos aeronautas A regulamentação do exercício das profissões de piloto de aeronave,…
Informativo de Legislação Federal 29.08.2017
Notícias Senado Federal Proteção de dados está em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor Comerciantes podem ser impedidos de inserir, sem…