Informativo de Legislação Federal 20.07.2017
Notícias Senado Federal Corrupção pode virar crime contra a vida Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 19.07.2017
Notícias Senado Federal Inauguração de obras nos três meses anteriores às eleições poderá ser proibida Proibir a inauguração de obras públicas nos…
Informativo de Legislação Federal – 18.07.2017
Notícias Senado Federal Senado trabalhou em 2017 para atender cidadãos e estados Eram 22h31 de quarta-feira (12) quando o presidente do Senado,…
Informativo de Legislação Federal – 17.07.2017
Notícias Senado Federal Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos Atualmente se um servidor público,…
Informativo de Legislação Federal– 14.07.2017
Notícias Senado Federal Sancionada a reforma trabalhista Foi sancionada nesta quinta-feira, 13, em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 13.07.2017
Notícias Senado Federal Sancionada prioridade especial para maiores de 80 anos Idosos com mais de 80 anos de idade terão direito a prioridade…
Informativo de Legislação Federal 12.07.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista vai a sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50…
Informativo de Legislação Federal 11.07.2017
Notícias Senado Federal STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques A presidente do Supremo…
Informativo de Legislação Federal 10.07.2017
Notícias Senado Federal Senado deve concluir votação da reforma trabalhista na terça Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de…
Informativo de Legislação Federal 07.07.2017
Notícias Senado Federal Eunício sanciona nova lei sobre precatórios O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sancionou nesta quinta-feira…