Informativo de Legislação Federal 28.08.2017
Notícias Senado Federal Comissão deve votar na terça MP sobre acordo de leniência no sistema financeiro A comissão mista que analisa a Medida…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 25.08.2017
Notícias Senado Federal Câmara pode votar PEC do Senado que muda regras para eleições de 2018 O Plenário da Câmara deve votar na próxima terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 24.08.2017
Notícias Senado Federal CCJ aprova criação de política nacional para preços de livros A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,…
Informativo de Legislação Federal 23.08.2017
Notícias Senado Federal Novas regras para fundo de campanha e propaganda eleitoral serão votadas com urgência Os senadores aprovaram nesta…
Informativo de Legislação Federal 22.08.2017
Notícias Senado Federal Plenário deve votar MP que permite registro de recém-nascidos na cidade de residência dos pais O Plenário do Senado pode…
Informativo de Legislação Federal 21.08.2017
Notícias Senado Federal Estatuto do Trabalho partirá de relatório contra a reforma trabalhista, anuncia Paim A proposta de criação de um Estatuto do…
Informativo de Legislação Federal 18.08.2017
Notícias Senado Federal Projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara O projeto que altera o Estatuto da Advocacia…
Informativo de Legislação Federal 17.08.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que muda regras de garantias em operações financeiras O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida…
Informativo de Legislação Federal 16.08.2017
Notícias Senado Federal Revisão da meta fiscal para 2017 repercute entre senadores A elevação da meta de déficit orçamentário para este ano de R$ 139…
Informativo de Legislação Federal 15.08.2017
Notícias Senado Federal Reforma eleitoral da Câmara já provoca debate no Senado Fundo público no valor de R$ 3,6 bilhões, mandato de dez anos para…