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Informativo de Legislação Federal 03.08.2017

3 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal CPI do BNDES é instalada e escolhe presidente e relator A CPI do BNDES foi instalada no início da noite desta quarta-feira…

2 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Leis instituem Dias de Luta contra ELA e de Combate a Preconceito pelo Nanismo Foram publicadas nesta terça-feira (1º) no…

1 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Senado vota nove indicações de autoridades nas próximas semanas Nas próximas semanas, o Plenário do Senado deverá votar nove…

31 de julho de 2017

Notícias Senado Federal Governo e oposição divergem sobre prioridades de votações no 2º semestre Para a bancada governista no Senado as prioridades…

28 de julho de 2017

Notícias Senado Federal Lei para compensar desoneração de ICMS será tema de debate no Senado Com prazo curto para aprovar uma lei que compense…

27 de julho de 2017

Notícias Senado Federal Projeto acaba com 'saidão' automático para presos A concessão automática das saídas temporárias para presos do regime…

26 de julho de 2017

Notícias Senado Federal Câmara e Senado têm 19 medidas provisórias aguardando votação Após a volta do recesso parlamentar, na próxima semana, a…

25 de julho de 2017

Notícias Senado Federal Congresso enfrenta reforma política após recesso Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema…

24 de julho de 2017

Projeto de Lei Senado Federal PLS 434/2011 Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominada aeronauta; revoga a…

21 de julho de 2017

Notícias Senado Federal Proposta que acaba com o Fundo Partidário aguarda indicação de relator na CCJ Extinguir o Fundo Especial de Assistência…