Informativo de Legislação Federal 27.09.2017
Notícias Senado Federal PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas retorna ao Plenário Foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 26.09.2017
Notícias Senado Federal Impactos da reforma da Previdência na educação serão debatidos A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove…
Informativo de Legislação Federal 25.09.2017
Notícias Senado Federal Comissão Especial da Lei Kandir fará audiência pública na quarta-feira A Comissão Mista Especial da Lei Kandir fará, na…
Informativo de Legislação Federal 22.09.2017
Notícias Senado Federal Sancionada lei que aumenta juros para empréstimos a longo prazo pelo BNDES Empréstimos a longo prazo contratados com o Banco…
Informativo de Legislação Federal 21.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ adia para a próxima semana votação da reforma da Lei de Execução Penal Ficou para a próxima semana a votação de projeto…
Informativo de Legislação Federal 20.09.2017
Notícias Senado Federal Senado devolverá medidas provisórias que não respeitem prazo de apreciação no Congresso O presidente do Senado, Eunício…
Informativo de Legislação Federal 19.09.2017
Notícias Senado Federal Trabalhadores querem discutir com o Ministério Público proteção ao emprego na JBS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Informativo de Legislação Federal 18.09.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 3411/2015 Ementa: Altera o art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor),…
Informativo de Legislação Federal 15.09.2017
Notícias Senado Federal CAE pode votar na terça criação de fundo para combater efeitos da seca A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na…
Informativo de Legislação Federal 14.09.2017
Notícias Senado Federal Aprovada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate a endemias O Plenário do Senado aprovou por…