Informativo de Legislação Federal 02.10.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 152/2015 Ementa: Altera o art. 6º da Lei 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 29.09.2017
Notícias Senado Federal Chega ao Senado a MP 782, que modifica a organização administrativa do Executivo O Plenário do Senado recebeu, nesta…
Informativo de Legislação Federal 28.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ aprova nova Lei de Execução Penal A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27),…
Informativo de Legislação Federal 27.09.2017
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Informativo de Legislação Federal 26.09.2017
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Informativo de Legislação Federal 25.09.2017
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Informativo de Legislação Federal 22.09.2017
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Informativo de Legislação Federal 21.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ adia para a próxima semana votação da reforma da Lei de Execução Penal Ficou para a próxima semana a votação de projeto…
Informativo de Legislação Federal 20.09.2017
Notícias Senado Federal Senado devolverá medidas provisórias que não respeitem prazo de apreciação no Congresso O presidente do Senado, Eunício…
Informativo de Legislação Federal 19.09.2017
Notícias Senado Federal Trabalhadores querem discutir com o Ministério Público proteção ao emprego na JBS A Comissão de Direitos Humanos e Legislação…