Categoria Legislação Federal - Página 219 de 294

Informativo de Legislação Federal 04.12.2017

4 de dezembro de 2017

Notícias Senado Federal Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial será instalada na quarta A Comissão Temporária para Reforma do Código…

1 de dezembro de 2017

Notícias Senado Federal CCJ aprova PEC que revoga desoneração da Lei Kandir Estados exportadores de grãos e minérios poderão voltar a cobrar ICMS…

30 de novembro de 2017

Notícias Senado Federal Senado aprova criminalização do porte de armas brancas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta…

29 de novembro de 2017

Notícias Senado Federal Projeto que regulamenta união homoafetiva permanece na pauta do Plenário O Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira…

28 de novembro de 2017

Notícias Senado Federal Câmara deixa de votar e MP que parcela dívidas rurais perde validade nesta terça Discordâncias entre aliados do governo e…

27 de novembro de 2017

Notícias Senado Federal Senado pode votar nesta terça propostas para área de segurança pública Logo após destrancar a pauta com a votação da Medida…

24 de novembro de 2017

Senado Federal Acordo previdenciário entre Brasil e Espanha é aprovado na CRE Foi aprovada nesta quinta-feira (23), na Comissão de Relações…

23 de novembro de 2017

Notícias Senado Federal Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial O Plenário aprovou o Projeto de Lei da…

22 de novembro de 2017

NotíciasSenado FederalPlenário aprova voto distrital misto para eleições proporcionaisO Plenário aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei…

17 de novembro de 2017

Notícias Senado Federal Fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes tem apoio de mais de 540 mil pessoas O Congresso Nacional pode…