Informativo de Legislação Federal 07.12.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que cria fundo para segurança pública O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 06.12.2017
Notícias Senado Federal PF poderá assumir investigação de crimes praticados por milícias A Polícia Federal poderá se responsabilizar pela…
Informativo de Legislação Federal 05.12.2017
Notícias Senado Federal Projeto que determina demissão de servidores por mau desempenho é criticado em audiência pública O serviço público passa por…
Informativo de Legislação Federal 04.12.2017
Notícias Senado Federal Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial será instalada na quarta A Comissão Temporária para Reforma do Código…
Informativo de Legislação Federal 01.12.2017
Notícias Senado Federal CCJ aprova PEC que revoga desoneração da Lei Kandir Estados exportadores de grãos e minérios poderão voltar a cobrar ICMS…
Informativo de Legislação Federal 30.11.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova criminalização do porte de armas brancas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 29.11.2017
Notícias Senado Federal Projeto que regulamenta união homoafetiva permanece na pauta do Plenário O Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 28.11.2017
Notícias Senado Federal Câmara deixa de votar e MP que parcela dívidas rurais perde validade nesta terça Discordâncias entre aliados do governo e…
Informativo de Legislação Federal – 27.11.2017
Notícias Senado Federal Senado pode votar nesta terça propostas para área de segurança pública Logo após destrancar a pauta com a votação da Medida…
Informativo de Legislação Federal 24.11.2017
Senado Federal Acordo previdenciário entre Brasil e Espanha é aprovado na CRE Foi aprovada nesta quinta-feira (23), na Comissão de Relações…