Informativo de Legislação Federal 02.03.2018
Notícias Senado Federal Senado vai decidir se guarda provisória valerá até sentença final do processo de adoção A Comissão de Constituição, Justiça e…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 01.03.2018
Notícias Senado Federal Proposta que cria diário eletrônico da OAB vai à Câmara A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
Informativo de Legislação Federal 28.02.2018
Notícias Senado Federal Projeto que proíbe cortes no Fundo Penitenciário Nacional vai à Câmara Os 61 senadores presentes em Plenário aprovaram o…
Informativo de Legislação Federal 27.02.2018
Notícias Senado Federal Propostas que beneficiam pessoas com deficiência estão na pauta da CDH No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas têm algum…
Informativo de Legislação Federal 26.02.2018
Notícias Senado Federal Senado suspende votação de 536 PECs por conta de intervenção no Rio de Janeiro A intervenção federal na segurança pública do…
Informativo de Legislação Federal 23.02.2018
Notícias Senado Federal Comissão analisa projetos que incentivam energia alternativa A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se na…
Informativo de Legislação Federal 22.02.2018
Notícias Senado Federal Mediação pode ajudar a resolver casos de alienação parental O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de…
Informativo de Legislação Federal 21.02.2018
Notícias Senado Federal Congresso derruba vetos presidenciais à Lei da Adoção Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade…
Informativo de Legislação Federal 20.02.2018
Notícias Senado Federal Comissão analisa projeto que prevê mediação nos conflitos envolvendo a guarda de menores Em reunião na quarta-feira (21), a…
Informativo de Legislação Federal 19.02.2018
Notícias Senado Federal Comissão temporária realiza audiência pública sobre reforma do Código Comercial A comissão temporária para reforma do Código…