Informativo de Legislação Federal 02.02.2018
Notícias Senado Federal Senado deve começar em junho análise de novo Código Comercial O relator do projeto que reforma o Código Comercial promete…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 01.02.2018
Notícias Senado Federal Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio Casais em processo de divórcio poderão receber…
Informativo de Legislação Federal 31.01.2018
Notícias Senado Federal PEC inclui o meio ambiente saudável entre os direitos sociais O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição…
Informativo de Legislação Federal 30.01.2018
Notícias Senado Federal Falta de acordo ameaça aprovação da MP que altera pontos da reforma trabalhista A pouco menos de um mês para o término do…
Informativo de Legislação Federal 29.01.2018
Notícias Senado Federal Senado debaterá projetos para aumentar a produtividade da economia Dar continuidade à Agenda Microeconômica para melhorar a…
Informativo de Legislação Federal 26.01.2018
Notícias Senado Federal Projeto altera CLT e permite a contratação de trabalhador para múltiplas funções Está em análise na Comissão de Assuntos…
Informativo de Legislação Federal 24.01.2018
Notícias Senado Federal Mais frequentes, roubo e receptação de cargas podem passar a ter penas maiores Em 2016, foram registrados 24.563 casos de…
Informativo de Legislação Federal 23.01.2018
Notícias Senado Federal Aviso prévio poderá ficar isento de contribuição previdenciária Os valores que o trabalhador venha a receber a título de…
Informativo de Legislação Federal 22.01.2018
Notícias Senado Federal Projeto amplia correção monetária da restituição do Imposto de Renda Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos…
Informativo de Legislação Federal 19.01.2018
Notícias Senado Federal Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator na CCJ A administração pública pode deixar de…