Informativo de Legislação Federal 16.03.2018
Notícias Senado Federal CDH aprova projeto que facilita adoção direta A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 15.03.2018
Projeto de Lei Senado Federal PLC 187/2017 Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de…
Informativo de Legislação Federal 14.03.2018
Notícias Senado Federal TSE não garante impressão de todos os votos eletrônicos em 2018 Representantes do Tribunal Superior Eleitoral não garantem…
Informativo de Legislação Federal 13.03.2018
Notícias Senado Federal Plenário pode votar novas causas para aumento de pena do feminicídio O aumento no tempo da pena de prisão aplicável ao…
Informativo de Legislação Federal 12.03.2018
Notícias Senado Federal Três projetos sobre segurança pública estão na pauta do Plenário Projetos relativos à área de segurança pública continuam a…
Informativo de Legislação Federal 09.03.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 4/2016 Ementa: Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 – Lei Maria…
Informativo de Legislação Federal 08.03.2018
Notícias Senado Federal Plenário aprova três projetos para combater misoginia e violência contra a mulher O Plenário do Senado aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal 07.03.2018
Notícias Senado Federal Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB O direito à educação e aprendizagem ao…
Informativo de Legislação Federal 06.03.2018
Notícias Senado Federal Projeto flexibiliza penas de mães e gestantes condenadas Mães e mulheres gestantes condenadas ou presas preventivamente…
Informativo de Legislação Federal 05.03.2018
Notícias Senado Federal Comissão de Reforma do Código Comercial debate modernização da legislação empresarial A modernização da legislação…