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Informativo de Legislação Federal 21.02.2018

21 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Congresso derruba vetos presidenciais à Lei da Adoção Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade…

20 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Comissão analisa projeto que prevê mediação nos conflitos envolvendo a guarda de menores Em reunião na quarta-feira (21), a…

19 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Comissão temporária realiza audiência pública sobre reforma do Código Comercial A comissão temporária para reforma do Código…

16 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio A inclusão de nomes e dados de consumidores em fichas cadastrais e…

15 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Congresso vota vetos e crédito especial para três ministérios na terça-feira Deputados e senadores se reúnem na terça-feira…

9 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Especialistas pedem mudanças na reforma trabalhista Na primeira audiência pública de 2018, a Subcomissão do Estatuto do…

8 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Acordo internacional sobre controle de armamento é aprovado pelo Plenário O Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo…

7 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Comissão aprova plano de trabalho para analisar reforma do Código Comercial A Comissão Temporária para a reforma do Código…

6 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Incerteza sobre reforma da Previdência marca abertura do ano legislativo Um dos principais desafios do governo para o início…

5 de fevereiro de 2018

Notícias Senado Federal Novo Código de Processo Penal pode ser votado neste semestre na Câmara A reforma do Código de Processo Penal pode ser votada…