Informativo de Legislação Federal 16.04.2018
Notícias Senado Federal Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática No momento em que o Facebook está no olho de um furacão…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 13.04.2018
Notícias Senado Federal Publicada lei que simplifica regras para certificação de filantrópicas Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário…
Informativo de Legislação Federal 12.04.2018
Notícias Senado Federal MP que permite saque do PIS/Pasep segue para a Câmara Foi aprovada nesta quarta-feira (11), por comissão mista, a medida…
Informativo de Legislação Federal 11.04.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre disputa intrapartidária O Plenário aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal 10.04.2018
Notícias Senado Federal CAS pode votar proposta que permite o saque do FGTS ao trabalhador que se demitir Em reunião na quarta-feira (11), a partir…
Informativo de Legislação Federal 09.04.2018
Notícias Senado Federal Promulgada lei com Refis para micro e pequenas empresas Foi promulgada e publicada nesta segunda-feira (9) a Lei Complementar…
Informativo de Legislação Federal 06.04.2018
Notícias Câmara dos Deputados Proposta muda Código Penal para agravar pena para crimes cibernéticos A Câmara dos Deputados analisa mudanças no Código…
Informativo de Legislação Federal 05.04.2018
Notícias Senado Federal Consultoria do Senado aponta impactos da Reforma da Previdência sobre o funcionalismo público A proposta de Reforma da…
Informativo de Legislação Federal 04.04.2018
Notícias Senado Federal MP que regulamenta reforma trabalhista perde validade no dia 23 deste mês A Medida Provisória (MP 808/2017) que regulamenta…
Informativo de Legislação Federal 03.04.2018
Notícias Senado Federal MP que altera pontos da reforma trabalhista corre o risco de perder a validade A medida provisória que alterou 17 pontos da…