Informativo de Legislação Federal 27.04.2018
Notícias Senado Federal Projetos sobre prisão em segunda instância avançam no Senado A prisão do réu a partir da condenação em segunda instância é…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 26.04.2018
Notícias Senado Federal Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras leis As escolas municipais,…
Informativo de Legislação Federal 25.04.2018
Notícias Senado Federal Projeto com regras para responsabilização de sócios por desvio envolvendo empresa volta à Câmara O Senado aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal 24.04.2018
Notícias Senado Federal Jucá diz que governo pode editar decretos e enviar nova MP da Reforma Trabalhista O líder do governo, senador Romero Jucá…
Informativo de Legislação Federal 23.04.2018
Notícias Senado Federal Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade nesta segunda A Medida Provisória 808/2017, que modifica…
Informativo de Legislação Federal 20.04.2018
Notícias Senado Federal Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário O Plenário do Senado dará a palavra…
Informativo de Legislação Federal 19.04.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 171/2017 Ementa: Altera o art. 12 da Lei 9.394/1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de…
Informativo de Legislação Federal 18.04.2018
Notícias Senado Federal Proposta para combater o bullying e promover a cultura da paz vai à sanção O Senado aprovou na terça-feira (17) dois projetos…
Informativo de Legislação Federal 17.04.2018
Notícias Senado Federal Projeto que facilita doação de órgãos será analisado na CCJ Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos…
Informativo de Legislação Federal 16.04.2018
Notícias Senado Federal Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática No momento em que o Facebook está no olho de um furacão…