Informativo de Legislação Federal 07.03.2018
Notícias Senado Federal Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB O direito à educação e aprendizagem ao…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 06.03.2018
Notícias Senado Federal Projeto flexibiliza penas de mães e gestantes condenadas Mães e mulheres gestantes condenadas ou presas preventivamente…
Informativo de Legislação Federal 05.03.2018
Notícias Senado Federal Comissão de Reforma do Código Comercial debate modernização da legislação empresarial A modernização da legislação…
Informativo de Legislação Federal 02.03.2018
Notícias Senado Federal Senado vai decidir se guarda provisória valerá até sentença final do processo de adoção A Comissão de Constituição, Justiça e…
Informativo de Legislação Federal 01.03.2018
Notícias Senado Federal Proposta que cria diário eletrônico da OAB vai à Câmara A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
Informativo de Legislação Federal 28.02.2018
Notícias Senado Federal Projeto que proíbe cortes no Fundo Penitenciário Nacional vai à Câmara Os 61 senadores presentes em Plenário aprovaram o…
Informativo de Legislação Federal 27.02.2018
Notícias Senado Federal Propostas que beneficiam pessoas com deficiência estão na pauta da CDH No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas têm algum…
Informativo de Legislação Federal 26.02.2018
Notícias Senado Federal Senado suspende votação de 536 PECs por conta de intervenção no Rio de Janeiro A intervenção federal na segurança pública do…
Informativo de Legislação Federal 23.02.2018
Notícias Senado Federal Comissão analisa projetos que incentivam energia alternativa A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se na…
Informativo de Legislação Federal 22.02.2018
Notícias Senado Federal Mediação pode ajudar a resolver casos de alienação parental O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de…