Informativo de Legislação Federal 21.03.2018
Notícias Senado Federal Falta de concorrência causa alto 'spread' bancário no Brasil, apontam debatedores Concentração bancária, dificuldade para…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 20.03.2018
Notícias Senado Federal CCJ analisa pauta feminina na quarta-feira Com vários projetos sobre direitos das mulheres em pauta, a Comissão de…
Informativo de Legislação Federal 19.03.2018
Notícias Senado Federal Subcomissão do Estatuto do Trabalho debate sistematização do novo texto A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho…
Informativo de Legislação Federal 16.03.2018
Notícias Senado Federal CDH aprova projeto que facilita adoção direta A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um…
Informativo de Legislação Federal 15.03.2018
Projeto de Lei Senado Federal PLC 187/2017 Ementa: Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de…
Informativo de Legislação Federal 14.03.2018
Notícias Senado Federal TSE não garante impressão de todos os votos eletrônicos em 2018 Representantes do Tribunal Superior Eleitoral não garantem…
Informativo de Legislação Federal 13.03.2018
Notícias Senado Federal Plenário pode votar novas causas para aumento de pena do feminicídio O aumento no tempo da pena de prisão aplicável ao…
Informativo de Legislação Federal 12.03.2018
Notícias Senado Federal Três projetos sobre segurança pública estão na pauta do Plenário Projetos relativos à área de segurança pública continuam a…
Informativo de Legislação Federal 09.03.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 4/2016 Ementa: Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 – Lei Maria…
Informativo de Legislação Federal 08.03.2018
Notícias Senado Federal Plenário aprova três projetos para combater misoginia e violência contra a mulher O Plenário do Senado aprovou nesta…