Informativo de Legislação Federal 15.05.2018
Notícias Senado Federal Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 14.05.2018
Notícias Senado Federal MP que altera regras para investimentos do setor de tecnologia tranca pauta do Plenário A pauta do Plenário da semana começa…
Informativo de Legislação Federal 11.05.2018
Projeto de Lei Senado Federal PLC 166/2017 Ementa: Altera as Leis 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16…
Informativo de Legislação Federal 10.05.2018
Notícias Senado Federal Reforma do Código Comercial não pode gerar ambiente de incerteza jurídica, diz professor O projeto de reforma do Código…
Informativo de Legislação Federal 09.05.2018
Notícias Senado Federal Comissão mista aprova a MP que modifica o Estatuto da Metrópole A medida provisória (MPV) 818/2018, que altera o Estatuto da…
Informativo de Legislação Federal 08.05.2018
Notícias Senado Federal Criação do Sistema Único de Segurança Pública pode ser votada na CCJ Prevista para durar 10 anos, a Política Nacional de…
Informativo de Legislação Federal 07.05.2018
Notícias Senado Federal Projeto sobre proteção de dados pessoais está na pauta da CAE A proposta do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para…
Informativo de Legislação Federal 04.05.2018
Notícias Senado Federal Medida provisória da regularização tributária terá mais 60 dias de prazo O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prorrogou…
Informativo de Legislação Federal 03.05.2018
Notícias Senado Federal Criação do Sistema Único de Segurança terá prioridade de votação, diz Eunício Há perspectiva de aprovação rápida pelo Senado…
Informativo de Legislação Federal 02.05.2018
Notícias Senado Federal Projeto regulamenta uso de algemas na condução de presos O uso de algemas em caso de prisão em flagrante e na condução de…