Categoria Legislação Federal - Página 208 de 291

Informativo de Legislação Federal 05.04.2018

5 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Consultoria do Senado aponta impactos da Reforma da Previdência sobre o funcionalismo público A proposta de Reforma da…

4 de abril de 2018

Notícias Senado Federal MP que regulamenta reforma trabalhista perde validade no dia 23 deste mês A Medida Provisória (MP 808/2017) que regulamenta…

3 de abril de 2018

Notícias Senado Federal MP que altera pontos da reforma trabalhista corre o risco de perder a validade A medida provisória que alterou 17 pontos da…

2 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Especialistas criticam burocracia para o funcionamento das empresas no Brasil A Comissão Temporária para Reforma do Código…

29 de março de 2018

Notícias Senado Federal Vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas devem ser votados na próxima terça-feira Dezesseis vetos estão na…

28 de março de 2018

Notícias Supremo Tribunal Federal Cassada decisão de órgão fracionário do TJ-MS que rejeitou crime previsto no CTB O ministro Marco Aurélio, do…

27 de março de 2018

Notícias Senado Federal Projeto que obriga presos a arcar com custos na cadeia está na pauta da CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…

26 de março de 2018

Notícias Senado Federal Projeto que endurece a progressão de pena vai a exame da CDH O Senado aprovou um requerimento para que a proposta que…

23 de março de 2018

Notícias Senado Federal Senadores cobram redução de juros para consumidores com queda da taxa Selic Apesar de comemorarem a queda da taxa Selic,…

22 de março de 2018

Notícias Senado Federal Aprovada na CCJ contagem de dias úteis para juizados especiais cíveis A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer…