Informativo de Legislação Federal 30.05.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLV 7/2018 (MP 817/2018) Ementa: Disciplina o disposto nas ECs 60/2009, 79/2014, e 98/2017, dispõe sobre as tabelas de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 29.05.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep Senado aprovou nesta segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular…
Informativo de Legislação Federal 28.05.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 102/2015 Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da LC 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder…
Informativo de Legislação Federal 24.05.2018
Notícias Senado Federal Presidente do TST diz que será editada instrução sobre reforma trabalhista O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho…
Informativo de Legislação Federal 23.05.2018
Notícias Senado Federal Votação de marco regulatório de proteção de dados pessoais fica para próxima semana A pedido do relator, senador Ricardo…
Informativo de Legislação Federal 22.05.2018
Notícias Senado Federal Divulgação de beneficiários de renúncias de receita é aprovada na CAE e vai a Plenário A divulgação de informações sobre…
Informativo de Legislação Federal 21.05.2018
Notícias Senado Federal CCJ pode votar regra contra aumento real dos salários de servidores antes das eleições Aumentos salariais com ganho real para…
Informativo de Legislação Federal 18.05.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 76/2016 Ementa: Altera a Lei 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras…
Informativo de Legislação Federal 17.05.2018
Notícias Senado Federal Vai à sanção proposta que institui Sistema Único de Segurança Pública O Senado aprovou na quarta-feira (16) a proposta de…
Informativo de Legislação Federal 16.05.2018
Notícias Senado Federal Renda acima de R$ 50 mil pode ter alíquota de Imposto de Renda maior Projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos…