Informativo de Legislação Federal 07.06.2018
Notícias Senado Federal Aprovados novos prazos para processos por crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (5)…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 06.06.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque A proposta que muda as regras de tributação…
Informativo de Legislação Federal 05.06.2018
Notícias Senado Federal Projeto torna crimes hediondos furto, roubo e receptação de cargas Roubar, vender ou comprar produtos provenientes de crime…
Informativo de Legislação Federal 04.06.2018
Notícias Senado Federal Aumento da validade da primeira fase do exame da OAB vai ser analisado pela CAE A ampliação da validade do exame da Ordem dos…
Informativo de Legislação Federal 30.05.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLV 7/2018 (MP 817/2018) Ementa: Disciplina o disposto nas ECs 60/2009, 79/2014, e 98/2017, dispõe sobre as tabelas de…
Informativo de Legislação Federal 29.05.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep Senado aprovou nesta segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular…
Informativo de Legislação Federal 28.05.2018
Projetos de Lei Senado Federal PLC 102/2015 Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da LC 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder…
Informativo de Legislação Federal 24.05.2018
Notícias Senado Federal Presidente do TST diz que será editada instrução sobre reforma trabalhista O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho…
Informativo de Legislação Federal 23.05.2018
Notícias Senado Federal Votação de marco regulatório de proteção de dados pessoais fica para próxima semana A pedido do relator, senador Ricardo…
Informativo de Legislação Federal 22.05.2018
Notícias Senado Federal Divulgação de beneficiários de renúncias de receita é aprovada na CAE e vai a Plenário A divulgação de informações sobre…