Informativo de Legislação Federal – 21.05.2019
Notícias Senado Federal Coleta de sangue para exame toxicológico pode ser obrigatória em caso de acidentes de trânsito com morte O senador Fabiano…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 20.05.2019
Notícias Senado Federal Uso de arma de fogo para defender propriedade pode não ser crime Os crimes cometidos em legítima defesa podem ter a pena…
Informativo de Legislação Federal – 17.05.2019
Notícias Senado Federal Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível O crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já…
Informativo de Legislação Federal – 16.05.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que aprimora segurança de barragens O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a inserção…
Informativo de Legislação Federal – 15.05.2019
Notícias Senado Federal Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o…
Informativo de Legislação Federal – 14.05.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência reduz valor de pensão por morte e aposentadoria por invalidez A maquiadora Michelle Peres Gomes, 33…
Informativo de Legislação Federal – 13.05.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais A alteração das regras das aposentadorias especiais é um…
Informativo de Legislação Federal – 10.05.2019
Notícias Senado Federal CAE pode tornar obrigatório sistema de segurança em carros com vidros elétricos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem…
Informativo de Legislação Federal – 09.05.2019
Notícias Senado Federal Com Funai no Ministério da Justiça e Coaf na Economia, MP 870 é aprovada em comissão mista A Medida Provisória 870/2019, que…
Informativo de Legislação Federal – 08.05.2019
Notícias Senado Federal Deficiência de vítima de violência doméstica deve ser registrada pela polícia O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira…