Informativo de Legislação Federal – 26.07.2019
Notícias Senado Federal FGTS: medida provisória que libera saques chega ao Congresso A medida provisória com regras de liberação do Fundo de…
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Notícias Senado Federal FGTS: medida provisória que libera saques chega ao Congresso A medida provisória com regras de liberação do Fundo de…
O livro Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional?Editora Método na publicação de obras jurídicas. E a 11ª…
Notícias Supremo Tribunal Federal STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019 Os temas com repercussão geral…
Notícias Senado Federal Projeto de lei introduz novos conceitos na Lei dos Agrotóxicos Um projeto de lei que tramita pela Comissão de Constituição,…
Notícias Senado Federal Nova legislatura foi a mais produtiva em 25 anos, diz Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a aprovação de…
Notícias Senado Federal Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino…
Notícias Senado Federal Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta…
Notícias Senado Federal Senado pode analisar reforma da Previdência em 45 dias e incluir servidores estaduais em uma nova PEC A reforma da…
Notícias Senado Federal Definição de prazos para STF julgar cautelares aguarda sanção presidencial Aprovado por unanimidade, o projeto (PL…
Notícias Senado Federal Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela O Senado deverá incluir os servidores públicos…