Informativo de Legislação Federal – 12.07.2019
Notícias Senado Federal Novo instrumento de contratação, colação gera dúvidas em debate sobre MP A colação, uma nova forma de contratação a ser…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 11.07.2019
Notícias Senado Federal Avança PEC que disciplina pedido de vista nos tribunais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2019 passou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 10.07.2019
Notícias Senado Federal Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos O Diário Oficial da União publicou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 08.07.2019
Notícias Senado Federal CCJ analisa propostas que criminalizam a perseguição obsessiva Projetos que tipificam a criminalização da perseguição…
Informativo de Legislação Federal – 05.07.2019
Notícias Senado Federal Projeto do pacote anticrime tem relatório apresentado à CCJ Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime…
Informativo de Legislação FEderal – 04.07.2019
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que permite a militar acumular cargo em saúde e educação Os policiais e bombeiros militares dos estados e…
Informativo de Legislação Federal – 03.07.2019
Notícias Senado Federal Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2),…
Informativo de Legislação Federal – 02.07.2019
Notícias Senado Federal CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas Projeto que acaba com o termo de quitação anual…
Informativo de Legislação Federal – 01.07.2019
Notícias Senado Federal Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão Pode ser votado na próxima semana, em Plenário,…
Informativo de Legislação Federal – 28.06.2019
Notícias Senado Federal CDH aprova proposta que amplia proteção de criança vítima de violência doméstica Projeto aprovado pela Comissão de Direitos…