Categoria Legislação Federal - Página 160 de 294

Informativo de Legislação Federal – 04.06.2020

4 de junho de 2020

Notícias Senado Federal Vetos a projetos de combate à pandemia aguardam decisão do Congresso Dos 26 vetos presidenciais que aguardam apreciação do…

3 de junho de 2020

Notícias Senado Federal Perde eficácia MP que mudava eleição de reitores de universidades federais Perdeu eficácia, nesta terça-feira (2), a Medida…

2 de junho de 2020

Notícias Senado Federal Projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo O projeto de lei que estabelece regras para o uso e…

1 de junho de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 919/2020 Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de…

29 de maio de 2020

Notícias Senado Federal Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos Os senadores já podem analisar a Medida Provisória…

28 de maio de 2020

Notícias Senado Federal Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 Em sessão remota nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por…

27 de maio de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 669/2019 Ementa: Altera as Leis 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro…

26 de maio de 2020

Notícias Senado Federal Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (22), com vetos, a…

22 de maio de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1179/2020 Ementa: Institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de…

19 de maio de 2020

Notícias Senado Federal Davi informa que não haverá recesso parlamentar em julho O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não haverá…