Informativo de Legislação Federal – 28.04.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1282/2020 Ementa: Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 27.04.2020
Notícias Senado Federal Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que…
Informativo de Legislação Federal – 24.04.2020
Notícias Senado Federal Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial Projetos de lei que aguardam votação no Senado…
Informativo de Legislação Federal – 23.04.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto,…
Informativo de Legislação Federal – 22.04.2020
Notícias Senado Federal A pedido do Senado, governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência…
Informativo de Legislação Federal – 17.04.2020
Notícias Senado Federal MP do Contrato Verde e Amarelo é retirada de pauta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a Medida…
Informativo de Legislação Federal – 16.04.2020
Notícias Senado Federal Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta…
Informativo de Legislação Federal – 15.04.2020
Notícias Senado Federal Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus O Senado deve priorizar nas próximas sessões remotas do…
Informativo de Legislação Federal – 14.04.2020
Notícias Senado Federal PEC do Orçamento de Guerra será votada na quarta-feira, definem líderes A Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de…
Informativo de Legislação Federal – 13.04.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 1006/2020 Ementa: Dispõe sobre a prestação…