Informativo de Legislação Federal – 29.07.2020
Notícias Senado Federal Sancionada lei que amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 28.07.2020
Notícias Senado Federal Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
Informativo de Legislação Federal – 27.07.2020
Notícias Senado Federal Reforma administrativa: Anastasia defende mudanças e Paim vê risco de retrocesso A reforma administrativa é um dos temas que…
Informativo de Legislação Federal – 24.07.2020
Notícias Senado Federal Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020 Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o…
Informativo de Legislação Federal – 23.07.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 926/2020 Ementa: Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre…
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei 14.020/2020)
A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, fruto da conversão da MP 936, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre…
Informativo de Legislação Federal – 22.07.2020
Notícias Senado Federal Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso…
Informativo de Legislação Federal – 21.07.2020
Notícias Senado Federal Ministro da Economia entrega proposta de reforma tributária ao Congresso nesta terça O presidente do Senado Federal, Davi…
Informativo de Legislação Federal – 20.07.2020
Notícias Senado Federal PEC prevê que Congresso Nacional suste atos do Judiciário Uma proposta de emenda à Constituição apresentada ao Senado em…
Informativo de Legislação Federal – 17.07.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLP 9/2020 Ementa: Autoriza celebração de transação resolutiva de litígio para os créditos da…