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Informativo de Legislação Federal – 16.06.2020

16 de junho de 2020

Notícias Senado Federal Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a…

15 de junho de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 1562/2020 Ementa: Altera a Lei nº 13.979,…

11 de junho de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 675/2020 Ementa: Suspende retroativamente…

10 de junho de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1.888/2020 Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições…

9 de junho de 2020

Notícias Senado Federal Senado vota projetos para enfrentamento da pandemia O Senado deve votar nesta semana quatro projetos de lei para o…

8 de junho de 2020

Notícias Senado Federal Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi…

5 de junho de 2020

Notícias Senado Federal MP que permite redução de salário e de jornada de trabalho está em análise no Senado A medida provisória que cria o Programa…

4 de junho de 2020

Notícias Senado Federal Vetos a projetos de combate à pandemia aguardam decisão do Congresso Dos 26 vetos presidenciais que aguardam apreciação do…

3 de junho de 2020

Notícias Senado Federal Perde eficácia MP que mudava eleição de reitores de universidades federais Perdeu eficácia, nesta terça-feira (2), a Medida…

2 de junho de 2020

Notícias Senado Federal Projeto contra fake news será votado sem regras para censura de conteúdo O projeto de lei que estabelece regras para o uso e…