Informativo de Legislação Federal – 11.08.2020
Notícias Senado Federal Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta A situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 10.08.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 735/2020 Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do…
Informativo de Legislação Federal – 07.08.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia Os juros do cartão de crédito e do…
Informativo de Legislação Federal – 06.08.2020
Notícias Senado Federal Lei de ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário é publicada, com vetos O Diário Oficial da União publicou, nesta…
CLT Organizada: veja quais são as novidades da 6ª edição
O livro CLT Organizada, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à sua 6.ª edição com novidades para lhe auxiliar no estudo e na…
Informativo de Legislação Federal – 05.08.2020
Notícias Senado Federal Senado vota na quinta-feira teto de juros no cheque especial durante pandemia O senado votará na sessão de quinta-feira (6) o…
Informativo de Legislação Federal – 04.08.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19 O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente…
Informativo de Legislação Federal – 03.08.2020
Notícias Senado Federal Randolfe propõe que aposentados que trabalham também recebam auxílio O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresento um…
Informativo de Legislação Federal – 31.07.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia O Plenário do Senado aprovou…
Informativo de Legislação Federal – 30.07.2020
Notícias Senado Federal Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975; texto vai a sanção O apoio a microempreendedores que fazem vendas…