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Informativo de Legislação Federal – 01.06.2020

1 de junho de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 919/2020 Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de…

29 de maio de 2020

Notícias Senado Federal Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos Os senadores já podem analisar a Medida Provisória…

28 de maio de 2020

Notícias Senado Federal Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 Em sessão remota nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por…

27 de maio de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 669/2019 Ementa: Altera as Leis 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro…

26 de maio de 2020

Notícias Senado Federal Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (22), com vetos, a…

22 de maio de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1179/2020 Ementa: Institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de…

19 de maio de 2020

Notícias Senado Federal Davi informa que não haverá recesso parlamentar em julho O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não haverá…

18 de maio de 2020

Notícias Senado Federal Senadores querem derrubada de veto à expansão do auxílio emergencial Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do…

15 de maio de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLN 1/2020 Ementa: Altera a Lei 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as…

14 de maio de 2020

Notícias Senado Federal Bolsonaro quer punir apenas ‘erros grosseiros’ de servidores na pandemia Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira…