Categoria Legislação Federal - Página 154 de 291

Informativo de Legislação Federal – 15.07.2020

15 de julho de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados PL 1826/2020 Ementa: Dispõe sobre…

14 de julho de 2020

Notícias Senado Federal Governo prorroga período de suspensão de contrato de trabalho e redução salarial O decreto que prorroga por dois meses…

13 de julho de 2020

Notícias Senado Federal Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia O presidente da Mesa do Congresso Nacional,…

10 de julho de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 931/2020 Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº…

9 de julho de 2020

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 923/2020 Ementa: Altera a Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a…

8 de julho de 2020

Notícias Senado Federal Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a…

7 de julho de 2020

Notícias Senado Federal Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos,…

6 de julho de 2020

Notícias Senado Federal Em novo veto, governo desobriga uso de máscaras em presídios O presidente Jair Bolsonaro vetou outros trechos da Lei 14.019,…

3 de julho de 2020

Notícias Senado Federal Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas Foi sancionada nesta quinta-feira (2), com…

2 de julho de 2020

Notícias Senado Federal PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público Citando os conceitos de economia sustentável estabelecidos…