Informativo de Legislação Federal – 25.08.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro prorroga programa emergencial de manutenção do emprego e da renda O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 24.08.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 1581/2020 Ementa: Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios…
Informativo de Legislação Federal – 21.08.2020
Notícias Senado Federal Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia A Câmara dos Deputados derrubou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 20.08.2020
Notícias Senado Federal Congresso mantém veto à suspensão de cadastro negativo na pandemia A Câmara dos Deputados manteve por 295 votos a 160,…
Informativo de Legislação Federal – 19.08.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLS 209/2015 Ementa: Altera a Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo multa a ser…
Informativo de Legislação Federal – 18.08.2020
Notícias Senado Federal Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis agora é lei O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 17.08.2020
Notícias Senado Federal Congresso analisa vetos a uso de máscara, auxílio emergencial e ajuda a indígenas O Congresso Nacional deve se reunir, na…
Informativo de Legislação Federal – 14.08.2020
Notícias Senado Federal MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade Nesta quinta-feira (13), duas medidas…
Informativo de Legislação Federal – 13.08.2020
Notícias Senado Federal Derrubados cinco dos 16 vetos que foram à votação nesta quarta O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre…
Informativo de Legislação Federal – 12.08.2020
Notícias Senado Federal Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feira O Congresso Nacional tem sessão conjunta nesta…