Informativo de Legislação Federal – 19.10.2020
Notícias Senado Federal Projeto cria marco para exploração sustentável da Amazônia O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 16.10.2020
Notícias Senado Federal MP que concede direitos de transmissão ao mandante do jogo perde a validade A chamada “Medida Provisória do Mandante” (MPV…
Informativo de Legislação Federal – 15.10.2020
Notícias Senado Federal Bolsonaro sanciona lei que estende contratos para combater coronavírus O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a…
Veja as principais mudanças no Código de Trânsito: Lei publicada hoje entrará em vigor daqui a 180 dias
A Lei 14.071/2020, sancionada hoje com vetos e que entrará em vigor em 180 dias, trouxe muitas alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997…
Informativo de Legislação Federal – 14.10.2020
Notícias Senado Federal Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma…
Informativo de Legislação Federal – 13.10.2020
Notícias Senado Federal PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter mandatos…
Informativo de Legislação Federal – 09.10.2020
Notícias Senado Federal Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial Aguarda escolha de relator no Senado o projeto…
Informativo de Legislação Federal – 08.10.2020
Principais Movimentações Legislativas MPV 982/2020 Ementa: Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. Status: Aguardando sanção do projeto…
Informativos de Legislação Federal – 07.10.2020
Notícias Senado Federal PEC obriga candidatos à reeleição a se afastarem do cargo O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou uma proposta de…
Informativo de Legislação Federal – 06.10.2020
Notícias Senado Federal Atropelamento de cães e gatos poderá ter punições, prevê projeto Quem atropelar cães e gatos pode ser obrigado a dar socorro…