Informativo de Legislação – 15.12.2020
Notícias Senado Federal Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção Com a aprovação na Câmara dos Deputados,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 14.12.2020
Notícias Senado Federal Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades Num ano marcado por procedimentos parlamentares…
Informativo de Legislação Federal – 11.12.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova nova Lei de Licitações Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei…
Informativo de Legislação Federal – 10.12.2020
Notícias Senado Federal Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (10) o…
Informativo de Legislação Federal – 09.12.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova novo programa de financiamento habitacional O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da…
Informativo de Legislação Federal – 08.12.2020
Notícias Senado Federal Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida…
Informativo de Legislação Federal – 07.12.2020
Notícias Senado Federal Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei…
Informativo de Legislação Federal – 04.12.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova alteração no Código Penal para detalhar definição do crime de calúnia O Plenário do Senado aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 03.12.2020
Notícias Câmara dos Deputados Relator promove alterações em MP que cria novo programa habitacional Algumas modificações envolvem a preferência pela…
Informativo de Legislação Federal – 02.12.2020
Notícias Senado Federal Definidas datas de novo esforço concentrado, análise da LDO e votação de vetos presidenciais O presidente do Senado, Davi…