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Informativo de Legislação Federal – 02.02.2021

2 de fevereiro de 2021

Notícias Senado Federal MP retoma criação pela Funai de barreiras de segurança sanitária em aldeias O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em…

1 de fevereiro de 2021

Notícias Câmara dos Deputados Projeto permite deduzir do IR serviços gratuitos de advocacia Pelo texto, dedução poderá ser de até 10% do imposto…

29 de janeiro de 2021

Notícias Senado Federal Eleição da Mesa e abertura do ano legislativo acontecem segunda e quarta A definição do próximo presidente do Senado e a…

28 de janeiro de 2021

Notícias Senado Federal Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso Terrenos que couberem aos municípios nos loteamentos…

27 de janeiro de 2021

Notícias Senado Federal Abertura dos trabalhos legislativos do Congresso será dia 3 de fevereiro O início dos trabalho legislativos do Congresso…

26 de janeiro de 2021

Notícias Senado Federal Congresso avalia Lei Orçamentária e 24 vetos na volta do recesso A partir de 1º de fevereiro, no retorno dos trabalhos…

22 de janeiro de 2021

Notícias Senado Federal Pandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021 Aclamada no início de 2020 como a prioridade do Congresso…

21 de janeiro de 2021

Notícias Câmara dos Deputados Câmara instala comissão que vai revisar leis de combate ao racismo; acompanhe A Câmara dos Deputados promove às 11…

20 de janeiro de 2021

Notícias Senado Federal Preservação da Amazônia esteve em debate no Senado em 2020 Assunto de interesse mundial, a preservação da maior floresta…

19 de janeiro de 2021

Notícias Senado Federal Reforma administrativa será um dos grandes temas em discussão em 2021 A reforma administrativa (PEC 32/2020) será um dos…