Informativo de Legislação Federal – 18.01.2021
Notícias Câmara dos Deputados Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro Maia disse que está prevista a…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 15.01.2021
Notícias Senado Federal Senadores pedem convocação do Congresso para votar prorrogação do estado de calamidade pública e pagamento do auxílio…
Informativo de Legislação Federal – 14.01.2021
Notícias Senado Federal Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos Foi sancionada nesta quinta-feira (14), com vetos, a lei…
Informativo de Legislação Federal – 13.01.2021
Notícias Senado Federal Lei que proíbe contingenciamentos do FNDCT é sancionada com dois vetos O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e…
Informativo de Legislação Federal – 12.01.2021
Notícias Senado Federal Senado aprovou 204 matérias em ano de pandemia Apesar de um ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado conseguiu…
Informativo de Legislação Federal – 11.01.2021
Notícias Senado Federal Congresso pode ser convocado para debater estado de calamidade e auxílio O Congresso Nacional poderá ser convocado para…
Informativo de Legislação Federal – 08.01.2021
Notícias Senado Federal Senado elege nova Mesa no início de fevereiro Os senadores se reúnem no início de fevereiro para eleger os novos membros da…
Informativo de Legislação Federal – 07.01.2021
Notícias Senado Federal MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou…
Informativo de Legislação Federal – 06.01.2021
Notícias Senado Federal MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020)…
Informativo de Legislação Federal – 05.01.2021
Notícias Senado Federal Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo Foi publicada no Diário Oficial da União, no último…