Informativo de Legislação Federal – 09.04.2021
Notícias Senado Federal Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto O novo Marco Regulatório do Gás Natural (Lei 14.134, de 2021) foi…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 08.04.2021
Notícias Senado Federal Plano de recuperação das áreas de eventos e turismo segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 07.04.2021
Notícias Senado Federal Promoção de saúde mental entre policiais é aprovada pelo Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto…
Informativo de Legislação Federal – 06.04.2021
Notícias Senado Federal Imposto de Renda e saúde mental estão na pauta desta terça O Senado deve votar nesta terça-feira (5) a prorrogação do prazo…
Informativo de Legislação Federal – 05.04.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 130/2011 Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada…
Informativo de Legislação Federal – 31.03.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 5659/2016 Ementa: Altera as Leis nos…
Informativo de Legislação Federal – 30.03.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 8219/2014 Ementa: Altera o art. 39 da Lei…
Informativo de Legislação Federal – 29.03.2021
Notícias Senado Federal Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19 O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Informativo de Legislação Federal – 25.03.2021
Notícias Senado Federal Pacheco prorroga quatro MPs, entra elas a que destina R$ 20 bilhões para vacinas O presidente da Mesa do Congresso Nacional,…
Informativo de Legislação Federal – 24.03.2021
Notícias Senado Federal Congresso votará Orçamento de 2021 nesta quinta, diz presidente da CMO A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO),…