Informativo de Legislação Federal – 19.02.2021
Notícias Senado Federal PEC Emergencial entra na pauta na próxima quinta O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para quinta-feira, dia 25,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 18.02.2021
Notícias Senado Federal Congresso volta a debater projeto para evitar endividamento da população A preocupação com o endividamento dos brasileiros e…
Informativo de Legislação Federal – 12.02.2021
Notícias Senado Federal Senadores aprovam por unanimidade Convenção Interamericana contra o Racismo O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em…
Informativo de Legislação Federal – 11.02.2021
Notícias Senado Federal Senado pode aprovar convenção interamericana contra o racismo Senadores podem aprovar nesta quarta-feira (10) a adesão do…
Informativo de Legislação Federal – 10.02.2021
Notícias Senado Federal MP autoriza bancos a dispensar exigências para liberar empréstimos O governo publicou, no Diário Oficial da União desta…
Informativo de Legislação Federal – 09.02.2021
Notícias Senado Federal Câmara pode aprovar nesta terça projeto sobre autonomia para o Banco Central A Câmara dos Deputados pode aprovar nesta…
Informativo de Legislação Federal – 08.02.2021
Notícias Senado Federal Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio emergencial A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos…
Informativo de Legislação Federal – 05.02.2021
Notícias Senado Federal Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a…
Informativo de Legislação Federal – 04.02.2021
Notícias Senado Federal Reforma tributária será aprovada até outubro, prevê Rodrigo Pacheco A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e…
Informativo de Legislação Federal – 03.02.2021
Notícias Senado Federal Pacheco e Lira alinham pauta com prioridade a combate à pandemia e reforma tributária Os presidentes do Senado, Rodrigo…