Informativo de Legislação Federal – 28.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Congresso Nacional MPV 1018/2020 Ementa: Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 27.05.2021
Notícias Senado Federal Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta Em sessão remota deliberativa desta quinta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 26.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Congresso Nacional MPV 1016/2020 Ementa: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo…
Informativo de Legislação Federal – 25.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Congresso Nacional MPV 1017/2020 Ementa: Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas…
Lei de proteção à gestante no período de pandemia
No intuito de proteger a saúde das gestantes foi editada a Lei de nº 14.151/2021 que permite o trabalho a distância. Transcrevamos o texto legal para…
Informativo de Legislação Federal – 24.05.2021
Notícias Senado Federal Lei que criminaliza a perseguição deve prevenir formas mais graves de violência contra a mulher Há exatamente um ano, em…
Informativo de Legislação Federal – 21.05.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 598/2019 Ementa: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Status:…
Informativo de Legislação Federal – 20.05.2021
Notícias Senado Federal Lei garante cuidados intensivos para gestantes e puérperas durante pandemia Prescrições médicas e pedidos para a realização…
Informativo de Legislação Federal – 19.05.2021
Notícias Senado Federal Vai à Câmara projeto de audiências de custódia por videoconferência O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), em…
Informativo de Legislação Federal – 18.05.2021
Notícias Senado Federal Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais Em sessão remota nesta terça-feira (18), os senadores…