Informativo de Legislação Federal – 14.07.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 13.07.2021
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que valida atos dos 'Pioneiros do Tocantins' de 1989 a 1994 Foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Informativo de Legislação Federal – 12.07.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 741/2021 Ementa: Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica…
Informativo de Legislação Federal – 08.07.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 6330/2019 Ementa: Altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de…
Informativo de Legislação Federal – 07.07.2021
Notícias Senado Federal Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições…
Informativo de Legislação Federal – 06.07.2021
Notícias Senado Federal Projeto exige 70% da população vacinada para flexibilizar uso de máscara O Senado analisa projeto (PL 2.150/2021) da senadora…
Informativo de Legislação Federal – 05.07.2021
Notícias Senado Federal Ajustes na legislação eleitoral serão debatidos em sessão temática nesta segunda-feira As possibilidades de ajuste da…
Informativo de Legislação Federal – 02.07.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4113/2020 Ementa: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas…
Informativo de Legislação Federal – 01.07.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.179, de 2021,…
Informativo de Legislação Federal – 30.06.2021
Notícias Senado Federal Senado deve analisar ajuste de legislação para registro internacional de patentes O Senado deve analisar proposta que faz…