Informativo de Legislação Federal – 13.09.2021
Notícias Senado Federal Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 10.09.2021
Notícias Senado Federal Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo Está em tramitação no Senado um projeto de lei que…
Informativo de Legislação Federal – 09.09.2021
Notícias Senado Federal Prorrogada medida provisória que cria comitê para gestão da crise hídrica O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador…
Informativo de Legislação Federal – 08.09.2021
Notícias Senado Federal Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais Ao impor significativas alterações no Marco…
Informativo de Legislação Federal – 03.09.2021
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no…
Informativo de Legislação Federal – 02.09.2021
Notícias Senado Federal Sancionada a revogação da Lei de Segurança Nacional; artigo contra disseminação de fake news é vetado O presidente da…
Informativo de Legislação Federal – 01.09.2021
Notícias Senado Federal Vai à sanção projeto de cobrança de ISS sobre rastreamento de veículos, cargas e pessoas O Plenário do Senado aprovou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 31.08.2021
Notícias Senado Federal Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos A reunião semipresencial da Comissão…
Informativo de Legislação Federal – 30.08.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 823/2021 Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para…
Informativo de Legislação Federal – 27.08.2021
Notícias Senado Federal Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com…