Informativo de Legislação Federal – 27.07.2021
Notícias Senado Federal Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 26.07.2021
Notícias Senado Federal Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre O Parlamento deve votar no segundo semestre, a…
Informativo de Legislação Federal – 23.07.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados PL 5516/2019 Ementa: Cria o Sistema do…
Informativo de Legislação Federal – 22.07.2021
Notícias Senado Federal Projeto regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes em UTIs O Senado deve analisar neste segundo semestre o…
Informativo de Legislação Federal – 21.07.2021
Notícias Senado Federal Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia Foi apresentado no Senado, nesta sexta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 20.07.2021
Notícias Senado Federal Projeto que combate supersalários volta para o Senado No segundo semestre, o Senado tem entre suas tarefas analisar o projeto…
Informativo de Legislação Federal – 19.07.2021
Notícias Senado Federal Proposta que permite clubes-empresas no futebol aguarda sanção Aprovado pela Câmara dos Deputados em 14 de julho, um projeto…
Informativo de Legislação Federal – 16.07.2021
Notícias Senado Federal Lei amplia prazo para remarcação e reembolso durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia prazos…
Informativo de Legislação Federal – 15.07.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei que autoriza Banco Central a receber depósito voluntário remunerado A Presidência da República sancionou a Lei…
Revista Forense 142: Legislação
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…