Informativo de Legislação Federal – 29.06.2021
Notícias Senado Federal Senado vota projeto que regula solução de conflitos em contratos da União Proposta que regulamenta a instalação de Comitês de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 28.06.2021
Notícias Senado Federal Relator quer votar revogação da Lei de Segurança Nacional antes do recesso O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou nesta…
Informativo de Legislação Federal – 25.06.2021
Notícias Senado Federal Senado vai analisar projeto que permite candidatura de gestor com contas rejeitadas O Senado vai analisar o projeto que…
Informativo de Legislação Federal – 24.06.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021 Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário…
Informativo de Legislação Federal – 23.06.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MP 1031/2021 Ementa: Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras…
Informativo de Legislação Federal – 22.06.2021
Notícias Senado Federal Plenário delibera sobre ZPEs e tributação de instituições financeiras nesta terça Os senadores devem deliberar em Plenário…
Informativo de Legislação Federal – 21.06.2021
Notícias Senado Federal Senado analisará ampliação de grupos prioritários para vacina contra covid Foi aprovado pela Câmara na quinta-feira (17) e…
Informativo de Legislação Federal – 18.06.2021
Notícias Senado Federal Novo marco regulatório da improbidade administrativa chega ao Senado O Senado analisará o projeto que cria novas regras para…
Informativo de Legislação Federal – 17.06.2021
Notícias Senado Federal Projeto de custeio a ações culturais está próximo de votação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, projeto de lei…
Informativo de Legislação Federal – 16.06.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova proposta sobre perda de nacionalidade brasileira; texto vai à Câmara O Plenário do Senado Federal aprovou nesta…