Informativo de Legislação Federal – 12.08.2021
Notícias Senado Federal Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 11.08.2021
Notícias Senado Federal Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de…
Informativo de Legislação Federal – 10.08.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1040/2021 Ementa: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de…
Informativo de Legislação Federal – 09.08.2021
Notícias Senado Federal Lei do Clube-Empresa é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os…
Informativo de Legislação Federal – 06.08.2021
Notícias Senado Federal Projeto que revoga Lei de segurança Nacional pode ser votado na próxima semana Foi adiada novamente a votação do PL…
Informativo de Legislação Federal – 05.08.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei para combater violência política contra a mulher Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário…
Informativo de Legislação Federal – 04.08.2021
Notícias Senado Federal Senado pode votar nesta quarta a revogação da Lei de Segurança Nacional Está na pauta desta quarta-feira (4) projeto que…
Informativo da Legislação Federal – 03.08.2021
Notícias Senado Federal Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar A energia solar poderá ganhar incentivo do financiamento…
Informativo de Legislação Federal – 02.08.2021
Notícias Senado Federal Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira Começam nesta segunda-feira (2) os trabalhos legislativos do segundo semestre…
Informativo de Legislação Federal – 30.07.2021
Notícias Senado Federal Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional O Senado pode votar na próxima semana o…