Informativo de Legislação Federal – 24.08.2021
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 1106/2020 Ementa: Altera dispositivo da…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 23.08.2021
Notícias Senado Federal Senado realiza terceiro debate sobre reforma tributária nesta segunda-feira Senado realiza nesta segunda-feira (23), a partir…
Informativo de Legislação Federal – 20.08.2021
Notícias Senado Federal Vai à Câmara projeto que suspende inscrições de pequenas empresas no Cadin O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) projeto…
Informativo de Legislação Federal – 19.08.2021
Notícias Senado Federal Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a…
Informativo de Legislação Federal – 18.08.2021
Notícias Senado Federal Senado vota projeto que restringe posse e porte de arma de fogo em caso de violência contra mulher Além do Projeto de Lei…
Informativo de Legislação Federal – 17.08.2021
Notícias Senado Federal Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas A sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal – 16.08.2021
Notícias Senado Federal PEC dos Precatórios prevê parcelamento e muda índice de correção Entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta…
Informativo de Legislação Federal – 13.08.2021
Notícias Senado Federal MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória…
Informativo de Legislação Federal – 12.08.2021
Notícias Senado Federal Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção Por 61 votos contra 13, o Plenário do Senado aprovou…
Informativo de Legislação Federal – 11.08.2021
Notícias Senado Federal Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de…