Informativo de Legislação Federal – 25.11.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
A 1ª seção do STJ aponta o sócio responsável em caso de dissolução irregular
O Superior Tribunal de Justiça, pela sua primeira seção, quer decidir qual o sócio responsável pelos créditos tributários na hipótese de dissolução…
Informativo de Legislação Federal – 24.11.2021
Notícias Senado Federal Senado confirma medida que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira…
Impactos da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021 no Código de Processo Civil
Neste artigo, Elpídio Donizetti destaca tudo o que você precisa saber sobre as recentes mudanças trazidas pela Lei 14.195 do Código de Processo…
Informativo de Legislação Federal – 23.11.2021
Notícias Senado Federal Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos Está publicada no Diário Oficial da União…
Informativo de Legislação Federal – 22.11.2021
Principais Movimentações Legislativas MPV 1059/2021 Ementa: Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais…
Informativo de Legislação Federal – 19.11.2021
Notícias Senado Federal Senadores apresentam emenda substitutiva à PEC dos Precatórios O relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra…
Nova lei de improbidade administrativa abole a pena de suspensão de direitos políticos e a sanção da perda de função pública
Neste artigo, Kiyoshi Harada aborda a nova lei de improbidade administrativa e analisa os impactos da abolição da pena de suspensão de direitos…
Informativo de Legislação Federal – 18.11.2021
Notícias Senado Federal Senadores apresentam texto alternativo à PEC dos Precatórios Autores de propostas de emendas à Constituição alternativas à…
Informativo de Legislação Federal – 17.11.2021
Notícias Senado Federal Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta…