Informativo de Legislação Federal – 14.04.2022
Notícias Senado Federal Deputados aprovam PEC do Senado sobre gasto mínimo em educação na pandemia A Câmara dos deputados aprovou na segunda-feira…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Exame da OAB terá mudanças: saiba como se preparar melhor!
No próximo dia 24 de abril será realizada a segunda fase do 34ª Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Com 28.506 candidatos aprovados, essa edição…
Informativo de Legislação Federal – 13.04.2022
Notícias Senado Federal Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto Foi sancionada nesta quarta-feira (12)…
Informativo de Legislação Federal – 12.04.2022
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Informativo de Legislação Federal – 11.04.2022
Notícias Senado Federal Senadores indicam que reforma tributária pode ficar para o ano que vem Depois de um novo adiamento, senadores indicam que a…
Informativo de Legislação Federal – 08.04.2022
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Efeitos patrimoniais da união estável
Em outra oportunidade tratamos da união estável e de suas diferenças em relação ao chamado “namoro qualificado” (Clique aqui!). Agora iremos conferir…
Confiança e segurança digital: confira a entrevista de Bruno Bioni à CBN
Bruno Bioni foi entrevistado pela CBN Tecnologia da Informação sobre confiança e segurança digital: de que forma assegurar que uma empresa pode…
Informativo de Legislação Federal – 07.04.2022
Notícias Senado Federal Lei determina confisco de veículos usados pelo tráfico, sem possibilidade de restituição Veículos usados para o transporte de…
20 anos de Código Civil: Flávio Tartuce analisa contribuições e deficiências
Neste vídeo, Flávio Tartuce conversa com a advogada e professora universitária Marlene Matos, para a Escola da Câmara, sobre os 20 anos do Código…