A complexa análise da agressão injusta na legítima defesa
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de…
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SuperaCast: Entrevista com Thales Vinícius
SOBRE O #SC 002 Nesse segundo episódio apresento a história de superação de Thales Vinícius, sua luta contra o câncer e tudo que teve que passar para…
Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade
Resumo: A análise jurisprudencial moderna vem reconhecendo a necessidade de restringir a questão dos antecedentes na formação das circunstâncias…
Há ou A?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Hoje, veremos a diferença entre "há" e "a": Veja também: Concentração nos estudos A resposta…
Adicional de 1/3 de férias e incidência do imposto de renda
A vigente Constituição, inovando em relação à Carta anterior, garantiu aos empregados em geral um acréscimo de 1/3 sobre o salário de férias. Assim…
Judiciário: independência e (ou) subordinação à lei?!
De acordo com a Constituição (art. 2º.), os três Poderes são independentes e harmônicos entre si. Em nosso sistema jurídico, o Judiciário é…
“Abre alas” ou “Abre o Vade Mecum?”
“Ó abre alas….Que eu quero passar”, não pera!, “Ó abre aulas, que eu quero estudar”. Qual vai ser a sua marchinha nos próximos dias? A data da 1ª…
O dano existencial na responsabilidade civil
O dano existencial, espécie de dano extra patrimonial ou imaterial, pode ser identificado como a perda da qualidade de vida do indivíduo que a…
Atestado médico: conceito, finalidade e seus limites
Resumo: O autor aborda o atestado médico no tocante ao seu conceito, finalidades e seus limites. Quanto ao seu conteúdo e veracidade diz que o…
Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentes
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino[1] O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é…