Mediação: marco legal e cultura
Por Diogo Rezende de Almeida[1] e Fernanda Medina Pantoja[2] Em reforço ao movimento de valorização dos meios consensuais de solução de conflitos,…
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Quais as modificações em relação ao indeferimento da petição inicial, no novo CPC?
O art. 330 do novo CPC corresponde ao art. 295 do CPC/73. Comparando os dois dispositivos, percebemos que, no novo sistema, a formulação de pedido…
Confira o seu local de prova do XIX Exame
Os candidatos do XIX Exame Unificado da Ordem já podem conferir aqui os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com…
Aterrissar, aterrizar ou aterrisar?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Aterrissar, aterrizar ou aterrisar? https://youtu.be/9aIYykf48C0 Veja também: Tinha…
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro e os excludentes de ilicitude do aborto
O anteprojeto ao Código Penal brasileiro apresentado ao Senado Federal (PLS 236/2012), no que trata da exclusão do crime de aborto, assim se…
As Massas na Contemporaneidade: complexidade das manifestações e o direito público
O fenômeno das massas sempre desperta polêmicas. Há visões ambivalentes da mobilização de massas, pois, não obstante o fato de o exercício do direito…
A serendipidade heterogênea nas interceptações telefônicas em foro por prerrogativa de função
O que ocorre quando uma pessoa que tem foro por prerrogativa de função liga para um telefone interceptado legalmente. EMENTA: 1.HIPÓTESES DE…
Arbitragem e Fazenda Pública
SUMÁRIO – 1. Introdução – 2. Cabimento da arbitragem para solução de conflitos envolvendo a Fazenda Pública – 3. Alguns limites da arbitragem para…
História da Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil e no mundo
Vamos iniciar nosso estudo sobre a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil em o mundo, a partir do conceito de trabalho, sua…
Gabaritar Ética foi o passo mais importante para a aprovação, diz ex-aluna
Somar 40 pontos dia 24 de julho. Com certeza, esse é objetivo de todo mundo que vai prestar a 1ª Fase do XX Exame de Ordem. Acertar as 10 questões -…