Lei de Responsabilidade das Estatais: Nomeações – Parte 1
Lei 13.303/2016 - Vídeo 04 - Chegamos à parte mais famosa da lei: as restrições às nomeações dos dirigentes das Estatais. Certeza de cobrança nos…
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A suspensão das nomeações pelo poder público suspende o prazo de validade do concurso público?
1. Introdução Em tempos de crise tem sido comum o contingenciamento, seja na inciativa privada seja na gestão pública. Ne gestão pública, dentre…
A dinamização do ônus da prova no CPC/15
1. Introdução. O CPC/15 busca adotar um modelo constitucional de processo, superando vetustos paradigmas (art. 1º do CPC/15). Há, nesse contexto,…
Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da MP 739/2016
A Medida Provisória 739, de 07 de julho de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da União de 08.07.2016…
Novo CPC: há honorários sucumbenciais nos embargos de declaração?
Uma das principais inovações do NCPC é a criação dos honorários sucumbenciais. No CPC/1973, essa figura não existia – ainda que parte da doutrina já…
Professora é afastada após alunos cantarem funk sobre Marx
Uma aula de sociologia em Curitiba, sintetizou boa parte da recente polêmica nacional a: “Escola sem partido”. Isso porque a professora da…
SuperaCast: Por que algumas pessoas não passam em concurso?
Neste episódio faço um apanhado de 04 características que todos aqueles que passam em concurso tem em comum. Sem elas o concurseiro tem enormes…
Não pode garotear 24: Os dois milhões ou as duas milhões?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, os dois milhões ou as duas milhões? https://youtu.be/EOIQ11ssZlo Veja também: Não…
Cortinas e persianas nas sacadas dos edifícios
Em razão da pletora de casos nos condomínios, é frequente a questão sobre a legalidade de fechar e colocar cortinas e persianas nas sacadas dos…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Abrangência – Parte 1
Continuando a sequência de vídeos sobre a mais importante inovação legislativa do ano: a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016). Esse…