Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalhista. O entendimento tradicional da doutrina é no…
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Da democracia à partidocracia
Reflexos no crescimento da corrupção Sumário: 1. A inter-relação entre democracia e partidos políticos; 2. O alvorecer da partidocracia e a…
Dica 007 – Caracterização do trabalhador rural (rurícola)
A configuração da relação de emprego rural exige, além dos requisitos caracterizadores da relação de emprego (pessoa física, pessoalidade, não…
Inversão das fontes do Direito
Sempre aprendemos que a fonte primeira do Direito é a lei, sendo que a doutrina e a jurisprudência são fontes secundárias. Realmente, somente a lei…
Organização administrativa – n.7
Contrato de gestão externo ou exógeno: é aquele formalizado entre a Administração Pública e determinada entidade privada, sem fins lucrativos,…
SuperCast: Onde sua Mente Está
A pergunta parece estranha, mas acredite, neste episódio explico por que é tão importante saber a resposta para ela.…
Café filosófico sobre o tema: “A filosofia na Literatura mundial: representação da modernidade”
Café filosófico no Espaço Cultural Alberico Rodrigues Tema: "A filosofia na Literatura mundial: representação da modernidade" com o professor José…
O Judiciário, a pizza e o acesso à justiça
O judiciário paulista, em episódio recente e amplamente divulgado no noticiário especializado, julgou caso singular: um determinado consumidor de…
Dica NCPC – n. 6 – Art. 9º
CPC/2015 Art. 9o Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Parágrafo único. O disposto no caput não se…
Dica 006 – FGTS do doméstico
As regras relativas ao FGTS devido ao doméstico são basicamente iguais, portanto, àquelas aplicáveis aos empregados em geral. A grande diferença é a…