As UPPs e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de direito penal do inimigo
The upps and territorialization as an exclusion code. Another example of the enemy's criminal law RESUMO Este artigo comenta a fórmula das Unidades…
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Bitcoin – Mineração e Proof of Work
Vamos entender como a mineração acontece? https://youtu.be/VUwff1KZxjg Conheça as obras do autor (Clique aqui!)
Homenagem a Orlando Gomes por Mario Roberto Carvalho de Faria
A sensação que tive ao ser convidado pelo Professor Edvaldo Brito (coordenador da obra) para atualizar a obra Sucessões, do Professor Orlando Gomes,…
Direito & Justiça n. 34
Acrísio, o cachorro e o avião Acrísio é aquele cidadão nascido em João Pessoa, morador no Estado de São Paulo durante muitos anos e que vinha…
Constituição protege inviolabilidade de celulares e computadores
A proteção aos direitos fundamentais não pode ser utilizada como instrumento para a prática de atividades ilícitas, ou seja, como um verdadeiro…
Sistema Constitucional
Podemos definir sistema como um conjunto organizado de elementos interdependentes, que interagem reciprocamente entre si, com vistas à produção de…
Juiza que manteve menina de 15 anos em cela masculina é afastada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com pena de disponibilidade a magistrada Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de…
Dica 013 – Forma do contrato por prazo determinado
Em princípio, a CLT não prevê forma solene para pactuação do contrato por prazo determinado, razão pela qual poderia o contrato ser firmado inclusive…
Gramaticando: Pontuação e semântica
Qual a diferença de sentido entre "A mãe da cantora, Stella Maris, amava o filho do pianista Antônio Cândido" e "A mãe da cantora Stella Maris amava…
Concessão de serviço público – n.6
O prazo de vigência do contrato de PPP não pode ser inferior a 5, nem superior a 35 anos, incluída eventual prorrogação. Trecho extraído…