Não pode garotear 79: Nada haver ou nada a ver?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Nada haver ou nada a ver?…
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Reforma Trabalhista: O Mundo do Capital no Direito
Como explicar cientificamente a aprovação da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) e da Lei da Terceirização 13429/2017? Vamos deixar de lado as questões…
O princípio do “órgão natural”: uma exclusividade da magistratura ou um princípio das funções públicas essenciais à justiça?
Nas primeiras lições de Direito Constitucional e nas aulas de princípios do Direito Processual Civil, temos o contato com o chamado princípio do juiz…
Questões NCPC – n. 43 – Cumprimento de sentença
Indique a alternativa correta, levando-se em consideração as disposições da Lei 13.105/2015 (Novo CPC) a respeito do cumprimento da sentença que…
Alta Hospitalar
A alta hospitalar é um ato médico de tanta importância quanto os demais no conjunto das atividades destes profissionais junto aos seus…
Publicação de críticas à política tributária do Estado por Agente Fiscal de Rendas e imputação de infrações estatutárias pelo Poder Público
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada Interessado: SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINAFRESP Assunto:…
Véu da ignorância ou educação fiscal?
Hoje, a Coluna Fiscal completa dois anos e a sensação é, ao mesmo tempo, uma mescla de alegria em perceber que, neste período, o Direito Financeiro…
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Ação de Alimentos “ofício ao empregador”
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
É caminhando que se descobre o caminho
Constantemente vejo pessoas dizendo que ainda não estudam para concursos públicos porque não sabem qual carreira seguir. Com isso, o tempo passa e…
O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado através do ajuizamento de uma ação autônoma?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: O pedido de desconsideração da personalidade jurídica…