Dica NCPC – n. 42 – Art. 47
Comentários: Foro da situação da coisa (regra geral). O art. 47 prevê que para as ações fundadas em direito real sobre imóveis será competente o foro…
Postagens
As vantagens e desvantagens da carreira pública
Bom dia, pessoal! Primeiramente, é um prazer imenso poder conversar sobre concursos com vocês, um tema tão importante e que causa muitas dúvidas,…
Não pode garotear 80: Choveu ou choveram tomates?
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Choveu ou choveram tomates?…
Teoria Política e ineficácia do Sistema Penal
A taxa de homicídios no Brasil pulou de 11 mortos por 100 mil habitantes em 1980 para 29 em 2012. Dezenove cidades brasileiras estão entre as 50 mais…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (22): Notas sobre a história do conceito de posse no Direito Civil Brasileiro (parte 1)
O texto de hoje decorre de um trabalho apresentado no I Encontro de Pesquisa em Direito realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais em 2011,…
Diário de Carreira: Advogado da União na área consultiva
Aos quinze anos de idade, após o término do então “científico”, atual ensino médio, morando em uma cidade pequena do interior da saudosa Minas…
Questões NCPC – n. 44 – Ações possessórias
Sobre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, indique a alternativa correta. A) No caso de ação possessória em que figure no polo…
ISS. Definição do estabelecimento prestador do serviço
O local do estabelecimento prestador é eleito pelo art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003 como um dos aspectos espaciais do fato gerador do ISS que…
Obstrução de acesso ao resultado do requerimento de auxílio-doença
A reforma previdenciária avança no Brasil, ainda que esteja paralisada a tramitação da PEC 287/16. Mas as alterações impostas à Seguridade Social,…
Dica #1 Tripé da Aprovação
Está estudando muito e não consegue mandar bem em Constitucional? Siga o TRIPÉ DA APROVAÇÃO, estude e gabarite Direito Constitucional!!! E aí,…