“Pequenas improbidades”?
Assim como ocorre em outros contextos sancionatórios, a gravidade dos atos de improbidade varia. A partir de uma interpretação sistemática pautada,…
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De repente do riso fez-se o pranto: O problema da autoria na obra de arte contemporânea
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Numa separação, para além das escolhas prosaicas sobre o destino a se atribuir àquele volume de Neruda…
Dica NCPC – n. 43 – Art. 48
Comentários: Competência no direito sucessório. O dispositivo prevê que o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de…
Não pode garotear 81: Expressão SER + QUE
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Expressão SER + QUE https://www.youtube.com/watch?v=5UIUf7nVdUc…
Rurícola, operário, vigilante: crônica das transformações do mundo do trabalho a partir de uma típica ação judicial previdenciária
É certo que o Estado de Bem-Estar Social se encontra em crise. Crise que não decorre de causas naturais, mas é imposta por um modelo…
A legalidade da exigência do exame de gravidez na ruptura do contrato de trabalho
Por Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Letícia Costa Mota 1. Realização do exame de gravidez O sistema jurídico…
Questões NCPC – n. 45 – Ações de família
Sobre as chamadas “ações de família”, previstas no CPC/2015, assinale a alternativa INCORRETA. A) O juiz poderá determinar, ex officio, a suspensão…
Bancos de dados de DNA
Já circulam em nossas casas legislativas federais alguns projetos permitindo armazenar material genético humano em banco de dados de suspeitos,…
ISS. O regime jurídico tributário das cooperativas
Introdução Com base na nossa obra ISS doutrina e prática, 2ª ed. São Paulo, Atlas, 2014 procuraremos resumir neste artigo o regime jurídico…
Dia do Advogado, também conhecido como o Dia do Pendura
Todo dia 11 de agosto, desde 1827, é comemorado o Dia do Advogado. Também conhecido como o Dia do Pendura, celebrado em todo o país…