ISS. Centros de emagrecimento e spas e aplicação de tatuagem e piercings
No presente artigo comentaremos dois itens de serviços constantes do anexo da Lei Complementar nº 116/03 como seguem. 6.05 - Centros de…
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O mau gosto e o mercado editorial
Henderson fala sobre a sua preocupação de que a atual onda de censuras difusas a exposições chegue, em breve, ao mercado editorial São tempos…
É verdade que a ausência do réu à audiência de conciliação resulta na decretação da sua revelia e no julgamento antecipado do pedido?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: É verdade que a ausência do réu à audiência de…
A CVM não regulamentou o Bitcoin
Meus alunos e leitores já sabem o que significa bitcoin, porque há aproximadamente quatro anos eu trato desse assunto em minhas aulas e em meu livro…
Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil – Instituto Elpídio Donizetti
Início: Imediato Período para conclusão do curso: 6 meses ( mínimo) 18 meses ( máximo). Carga horária: 360 horas-aula Público Alvo: Advogados,…
Títulos executivos judiciais
Os títulos executivos judiciais, sujeitos, portanto, ao cumprimento da sentença, encontram-se tipificados no art. 515 do novo CPC. São os seguintes:…
Um país com epidemia de normas
Há exatamente 31 anos, ou seja, em 1986 o saudoso professor Ruy Barbosa Nogueira publicava um artigo intitulado “Constituição no país da epidemia de…
GEN lança aplicativo com seu catálogo
Disponível para Android ou iOS, o aplicativo leva a docentes, leitores e livreiros informações atualizadas sobre os lançamentos dos conteúdos…
Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial
A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16.10.2017, dispõe sobre os…
O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal
Para quem não se desvencilha nunca da literalidade do texto, os membros do Congresso Nacional, em hipótese alguma, poderão ser presos…