Conversão de Pacto Antenupcial em Contrato de Convivência
Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por escritura pública, elegendo…
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TREINE COM O QUE CAI NA PROVA! Simuladão Carvalhinho
Um dos principais segredos para se obter a sonhada aprovação em um CONCURSO PÚBLICO é responder provas passadas e questões de simulação. Sabendo…
Consciência cidadã
No mês de março, em Primavera do Leste, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará um diálogo público com a sociedade. Será o primeiro evento de…
Concurso MP/MG- Edital divulgado
Saiu o edital do concurso público para Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, que tem a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa…
ISS. Exame do item 16 da lista de serviços
Com o advento da Lei Complementar nº 157/16, esse item de serviços sofreu desdobramento em dois subitens adiante examinados: 16.01 – Serviços de…
Entrevista com o Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes sobre o IRDR
Grande parte das ações que tramitam hoje no Poder Judiciário brasileiro é repetitiva, ou seja, embora sejam ações entre pessoas diferentes, a questão…
A Lei de Execução Penal é um engodo: que se liberem as grávidas e as mulheres paridas
O título é um bom epíteto para o respeitável julgamento Que a Justiça fez justiça às mães e às grávidas não tenho dúvidas. Injustiça, creio, está a…
Concurso PGM/PB- Certame autorizado
O concurso público para Procurador Geral do Município de João Pessoa foi autorizado. Serão ofertadas 4 vagas e formação de cadastro de reserva. A…
O ato anestésico e sua natureza jurídica
Alguns admitem que o contrato médico é uma locação de serviços. Outros que a forma correta é considerá-lo um contrato sui generis, em virtude da…
Quando o óbvio precisa ser dito: pobres não podem pagar fiança!
“Já se disse que o sonho que a dignidade inspira é o de uma sociedade em que todos são tratados como nobres. Aqui e agora, porém, temos um desafio…