A intimidade da República
As conversas entre Moro e Dallagnol guardam e despertam complexidade social, psicológica e jurídica, de forma que dificilmente podem ser inteiramente…
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O concubinato, a união estável putativa e as relações paralelas
A vida a dois, sem serem casados, era indicada pela palavra concubinato, como se fosse um crime, escreve Fernando Torres-Londoño, desclassificando e…
O Direito falimentar e suas fases
É importante relembrar as fases anteriores que conduziram o sistema jurídico brasileiro até o direito falimentar que então vigia, substancialmente…
Sobre a Emenda Constitucional nº 100: a certeza da impositividade orçamentária
Quem sabe o velho estigma de que os orçamentos no Brasil são ‘peças de ficção’ pode começar a ser superado?
O novo crime eleitoral: denunciação caluniosa
Há teses que defendemos e que, não raro, nos custam olhares - de esguelha - de gente que apreciamos. Defendi a “Revolução Constitucionalista de…
Inverdades em torno do IBS
Sob o impulso das inverdades em torno do IBS a PEC nº 45/19, de autoria do Deputado Baleia Rossi, está ganhando incrível velocidade na tramitação…
Possibilidade de extensão dos benefícios do acordo de leniência previsto na Lei Anticorrupção Empresarial para as pessoas físicas
No ano de 2013, a Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/2013) previu a possibilidade de celebração de acordo de leniência com as pessoas…
MP 881/2019 (Declaração de Liberdade Econômica) – Impactos Trabalhistas # 3 – Reflexos sobre o trabalhador
A MP 881, de 30.04.2019, instituiu a denominada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado, normas de…
Crepúsculo de jogo? A regra do jogo é aquilo que o árbitro diz que é?
Hoje escreverei sobre a relação Direito e futebol. Com metáforas. Gosto do tema. Fui jogador e tenho curso de comentarista de futebol. Todavia, já…
Entenda a Lei 13.822/2019 sobre contrato de trabalhador de consórcio público
Olá, pessoal, neste post vou falar sobre uma novidade legislativa pequena, mas interessante: foi publicada, agora no início de maio, a Lei 13.822, de…