Fundamentos para adoção do índice IPCA-E O TST, em julgamento plenário realizado no dia 04 de agosto de 2015, examinou a Arguição de…
A magnum opus de Charles Louis de Secondat (1689-1755) - barão de Montesquieu - é a famosa obra “L'Esprit des lois” - o Espírito das Leis -, escrita…
Da Academia Nacional de Medicina Legal A partir de algum tempo para cá, inúmeras têm sido as oportunidades em que os médicos às vezes se valem dos…
A Medida Provisória 927/2020, dentre as várias medidas trabalhistas destinadas à adaptação da CLT a estes tempos estranhos decorrentes do combate à…
Neste sexto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, voltarei à temática dos Direitos das Obrigações e dos Contratos,…
A pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2) tem provocado considerações por parte da opinião pública que colocam em questão um…
O novo coronavírus ? tecnicamente chamado de Covid-19 ? transformou-se em uma pandemia de repercussões inimagináveis para todos, atingindo em cheio…
Estamos em uma circunstância de quarenta em virtude do COVID-19, algo nunca vivido nos tempos atuais da humanidade. Por essa trilha, temos…
O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma das medidas de…
A ameaça do coronavírus surge como o estopim de profundas mudanças e rearranjos globais, que o mundo já (re)clamava pelos menos desde os anos 70 e 80…
