Princípios Constitucionais do Júri
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Déficits de colegialidade no STF
Além da patente ilegalidade e da evidente inconstitucionalidade, a prática das decisões cautelares monocráticas no controle abstrato de…
Contratos Empresariais: regras gerais – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na quinta aula…
Justiça formal e informal: o que são e por que diversificar os métodos para solução das disputas?
No livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, os autores Carlos Alberto de Salles, Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini e Paulo Eduardo…
Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce segue na análise da MP 881/2019, abordando as alterações dos arts. 423, 480-A e…
Soraia Mendes explica Epistemologia e Processo Penal no ‘Programa Saber Direito’
Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, foi convidada pela TV Justiça a participar do quadro 'Saber Direito' para dar aulas…
Diferenças entre Direito Econômico e Direito Administrativo
A separação entre essas disciplinas à primeira vista é fácil de ser feita. Confira as diferenças entre Direito Econômico e Direito Administrativo…
Cooperativas – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na quarta aula…
Resenha: Lei do Inquilinato Comentada – Doutrina e Prática
A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, com alterações introduzidas pela Lei 12.112, de 9 de…
Rito do júri: primeira fase
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…