A tentativa branca de homicídio e a desistência voluntária da reiteração de tiros, de Valdir de Abreu
Continua provocando às mais renhidas discussões a definição jurídica do ato de quem dispara um ou mais tiros, visando partes vitais do ofendido, e…
Clássicos Forense
Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
A Nova Lei Do Impôsto Único Sôbre Combustíveis E Lubrificantes, de Alfredo de Almeida Paiva
SUMÁRIO: 1. Objetivos da lei nº 2.975, de 27 de novembro de 1956, e sua justificação. 2. Origem e alterações do sistema do impôsto único. 3.…
A responsabilidade do representante em face das dívidas do representado, nas sucessões “mortis causa”, de Wilson Melo da Silva
SUMÁRIO: Dívidas de herança. Dívidas do representado. Orientação doutrinária e jurisprudencial. Artigo 446 do Cód. de Proc. Civil. Conclusão. Dívidas…
A Escola Processual De São Paulo, de Niceto Alcalá-Zamorá y Castillo
* Há na América diversas figuras que se destacam pela sua dedicação ao Direito do Processo: ROBERT WYNESS MILLAR, nos Estados Unidos; LUIS LORETO, na…
Sociedades financeiras, de Filomeno J. Da Costa
SUMÁRIO: 1. Considerações para uma sistematização dessas emprêsas. 2. Seu progresso no Brasil. 3. Seu regime legal. 4. Fundamentos para o estudo…
O papel do juiz na interpretação das leis, de Hermes Lima
SUMÁRIO: Definição da norma jurídica. Ordem social. Garantia da paz. Interpretação política dos textos. O legislador e o juiz. Lei e sentença.…
Dos embargos remetidos na execução de sentença, de Celso Agrícola Barri
SUMÁRIO: Noção de embargos remetidos no direito anterior. Omissão do Cód. de Proc. Civil. Eliminação dos embargos infringentes na execução. Art.…
Editora Forense 121 anos Escrevendo História.
Você sabia que pode garantir as melhores obras jurídicas com descontos imperdíveis? 📚 Essas obras, essenciais para sua trajetória no Direito, estão…
Direito das empresas – Nova posição do Direito Comercial, de Darci Bessone
SUMÁRIO: Economia e direito comercial. Antecedentes históricos. Determinação do objeto do Direito Comercial. O Cód. Civil italiano, de 1942. Conceito…
A propósito da Lei nº 2.970, de M. Seabra Fagundes
* Não participamos, data venia, da opinião do Supremo Tribunal, no sentido da inconstitucionalidade da lei nº 2.970, de 24 de novembro dêste ano, que…