Esbulho – Má-Fé – Ressarcimento De Benfeitorias Necessárias – Abuso De Direito, de Miguel Reale
- A má-fé não se presume naquele que decaiu em uma ação demarcatória e foi obrigado a devolver área indevidamente ocupada. - No abuso de direito há,…
Clássicos Forense
Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
Desquite – Injúria Grave – Prova, de Antão De Morais
- Os fatos invocados para concessão do desquite não podem ser admitidos por presunções, ficções ou inferências mais ou menos prováveis; ou se prova…
Bancos – Liquidação Extrajudicial – Competência Do Poder Judiciário, de M. Seabra Fagundes
- Onde se possa identificar um expediente para impedir, ou adiar indefinidamente, a formulação de pretensão jurídica perante a justiça, aí haverá,…
Efeito suspensivo do recurso ordinário de mandado de segurança, de Arnaldo Cavalcânti Lacombe
Qual a natureza do recurso ordinário, previsto no art. 101, n. II, letra a, da Constituição de 1946? Significa êle uma inovação que a Carta em vigor…
Concurso de agentes na qualificação do furto, de Heleno Cláudio Fragoso
SUMÁRIO: 1. O concurso de agentes como qualificante no direito penal brasileiro. 2. Posição do problema. 3. Indagação histórica. 4. Direito alemão.…
Co-autoria, de José Frederico Marques
SUMÁRIO: Conceito de autor em direito penal. Requisitos da co-delinqüência. Formas de participação. Elemento subjetivo da participação. Conclusão.…
Aspectos Da Ignorância Da Lei No Direito Penal, de Paulo Tamm
SUMÁRIO: A regra do art. 16 do Código Penal. Várias justificações do princípio. Teoria normativa da culpabilidade. Conclusão. A regra do art. 16 do…
A Crise Da Prisão E As Prisões Abertas, De Astor Guimarães Dias
SUMÁRIO: I. Histórico da evolução da pena. II. O fundamento filosófico da pena. III. A evolução dos sistemas penitenciários. IV. A crise das prisões.…
A Compra e Venda Realizada por Intermédio De Representantes, Viajantes ou Pracistas, de Oto Gil
No artigo da Revista Forense, Oto Gil explica a validade dos contratos de compra e venda comercial e as normas nos códigos Civil e Comercial.…
O direito de defesa no inquérito policial, de J. Canuto Mendes De Almeida
SUMÁRIO: I. Princípios fundamentais da ciência processual. Poder inquisitivo do juiz. Defesa contraditória. Instrução criminal provisória. II.…