Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
SUMÁRIO: Privilégio de fôro para o processo de juiz de direito, estadual, do art. 124, n. IX, do Título da Justiça dos Estados, da Constituição…
SUMÁRIO: Introdução - Generalidades. Da conexão de matéria penal e matéria civil. Das relações da ação penal com a ação civil - Dos vários sistemas.…
SUMÁRIO: Art. 44, n.º I, da lei n.º 2.044, de 1908. Opiniões doutrinárias. A lei uniforme. Taxa de furos moratórios. Coobrigados. Conclusão. I. Há…
SUMÁRIO: Caracterização do enriquecimento sem causa. O sistema clássico e as idéias inovadoras. Do fundamento da condenação do enriquecimento…
SUMARIO: 1. Conceito de desapropriação. 2. Bens sujeitos a desapropriação. 3. Sistemas avaliatórios expropriandos. 4. Processo judicial da…
"Las sentencias deben ser justas, pero una forma de injusticia consiste en que se invierta la vida entera para Ilegar a la sentencia definitiva".…
Começo por imediatamente delimitar o assunto versado neste curto ensaio. Não me proponho indagar o modo pelo qual o Direita, enquanto perspectiva…
SUMÁRIO: Conceito de culpabilidade. Crime e personalidade. Periculosidade. Conclusão. * Segundo a doutrina tradicional e em face do direito positivo,…
- Não se enquadra no conceito jurídico e financeiro de taxa a chamada "taxa de estatística-contrôle de movimento comercial", cobrada pelo Estado da…
O juiz, ao interpretar a lei, não deve divorciá-la de seu conteúdo humano. Cumpre-lhe abrandar a rigidez de um texto que, em conflito com disposições…
